Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Lei nº 12.182, de 29 de Dezembro de 2009

Altera o caput do art. 3º e o art. 78 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Até prisão de ex-marido inadimplente pode ser driblada por conciliação

A Justiça Estadual em Santa Catarina supera 50% de êxito neste quarto dia da Semana Nacional da Conciliação - Meta 2 após o registro de quase 600 acordos em 1,1 mil audiências realizadas.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

OAB-SP nega que queira restringir direito de defesa gratuito

Segundo o presidente, a Ordem defende que TODOS os carentes sejam atendimentos pelo Convênio da OAB SP, mas só os carentes.

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Justiça manda internar menina com anorexia